BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020: Supremo Tribunal Federal (STF) STF oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para …
Notícias dos Tribunais – 149
Preconceito, intolerância e direito de ir e vir são temas abordados na primeira dramatização da Cia Teatral da EMERJ Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 16/12/2019 15:45 “Ando sempre livre e ocupo todos os espaços. De todas as coisas seguras, a mais segura de todas sou eu, a dúvida. Na poesia, no amor e até mesmo …
Notícias dos Tribunais – 143
Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “incidência ou não da isenção do Imposto de Renda prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei …
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