Categoria: Notícias dos Tribunais

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo …

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRT 1 Audiência telepresencial: indeferida a oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador e manter a decisão do juízo …

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF Ministro Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia Ministro ressaltou que em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano O ministro do STF Luís Roberto Barroso prorrogou …