Categoria: Notícias dos Tribunais

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora falida. Para o …

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF   STF julga inclusão de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista Nesta quarta-feira, 19, STF retomou a análise da inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista, mesmo sem terem participado da fase de instrução e julgamento do processo. Na sessão desta tarde, o relator, …

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem …