BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020: Supremo Tribunal Federal (STF) STF oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para …
Principais notícias do mês – Janeiro de 2020
BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020: Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspende trecho de lei sergipana sobre escolha do chefe do MP local Trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público estadual, que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão …
Principais notícias do mês – Dezembro de 2019
BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) 1ª Turma reconhece que acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo de prescrição Em seu voto, seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a interrupção da prescrição ocorre pela simples condenação …
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