Supremo Tribunal Federal (STF) Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) fez parte do pacote de medidas adotadas pelo governo estadual, com aval da Assembleia Legislativa, para enfrentar a crise econômica. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) …
Principais notícias do mês – outubro de 2021
Supremo Tribunal Federal (STF) Rede pede suspensão da 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural Na etapa, marcada para acontecer nesta quinta-feira (7), estão previstos os leilões de blocos das Bacias Marítimas de Pará- Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal …
Principais notícias do mês – setembro de 2021
Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Lewandowksi nega pedido de invalidação de prova digital captada em nuvem Segundo o relator, o acesso aos arquivos digitais fornecidos à parte não demanda chave ou senha especial para abertura e leitura. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 43369, em que …
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