Categoria: Boletim Jurídico

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de crédito – caso o documento tenha sido emitido no formato de cártula – para instruir …

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o prazo de vida …

Superior Tribunal de Justiça (STJ)   STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de …