SENADO FEDERAL Senado aprova projeto que acaba com rol taxativo da ANS O texto seguirá para sanção presidencial. Na segunda-feira, 29, o Senado Federal aprovou o PL 2.033/22 que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos planos de saúde sobre exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. Entre …
Principais Notícias do mês – julho de 2022
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre para decidir …
Principais notícias do mês – junho de 2022
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não …
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