SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF STF anula normas que mudavam critérios para composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou partes de dois decretos presidenciais assinados pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, que mudavam os critérios de escolha e composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). …
Principais Notícias do Mês – Setembro de 2024
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DOS MÊS DE SETEMBRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF Decisões do STF asseguram direitos de pessoas com deficiência Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos. Neste sábado (21) comemora-se o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 11.133/2005. A celebração …
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