SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do processo, sendo …
Notícias dos Tribunais – 471
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRT 1 Audiência telepresencial: indeferida a oitiva de testemunha que estava no mesmo ambiente físico que o autor A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu, por unanimidade, indeferir o recurso ordinário de um trabalhador e manter a decisão do juízo …
Principais notícias do mês – junho de 2022
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não …
Comentários