Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ restabelece plano de recuperação do Grupo Heber e afasta risco a concessionária do Rodoanel Mário Covas Considerando as alterações promovidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020) e o risco de violação da ordem e da economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
Notícias dos Tribunais – 409
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da prevista em lei …
Notícias dos Tribunais – 408
Tribunal Superior do Trabalho (TST) TRT da 3ª Região (MG) constata fraude e afasta relação de emprego entre supermercado e sócio-fundador Para desembargadores, profissional sempre atuou na condição de sócio-proprietário 09/11/2021 – Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por …
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