Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a …
Notícias dos Tribunais – 324
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente uma assembleia geral ordinária de empresa porque o sócio administrador havia …
Notícias dos Tribunais – 323
Supremo Tribunal Federal (STF) Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações O ministro Luiz Fux conduziu a reunião conciliatória entre a Prefeitura do Rio e a empresa concessionária e entendeu que há espaço para um acerto entre as partes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, …
Comentários