Superior Tribunal de Justiça (STJ) Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu que, por não comercializar plano de saúde individual, ela não …
Principais notícias do mês – outubro de 2021
Supremo Tribunal Federal (STF) Rede pede suspensão da 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural Na etapa, marcada para acontecer nesta quinta-feira (7), estão previstos os leilões de blocos das Bacias Marítimas de Pará- Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal …
Notícias dos Tribunais – 406
Tribunal Superior do Trabalho (TST) Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória O banco terá de pagar indenização a uma empregada. 03/11/21 – O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de indenização a uma bancária de Pouso Alegre (MG) em razão da cobrança excessiva de metas, …
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