Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ suspende prazos e expediente na segunda e terça de carnaval O Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir …
Notícia dos Tribunais – 176
Supremo Tribunal Federal (STF) Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6313 contra a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o novo sistema de placas de identificação …
Principais notícias do mês – Janeiro de 2020
BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE JANEIRO DE 2020: Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspende trecho de lei sergipana sobre escolha do chefe do MP local Trechos de lei sergipana que restringia os membros do Ministério Público estadual, que poderiam constar na lista tríplice para chefiar o órgão …
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