Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) TRF-2 proíbe que advogados usem celular na cadeia de Benfica Se não são ilegais, não compete ao Judiciário exercer ingerência sobre os atos do Executivo, para substituí-lo por seus critérios. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ …
Notícia dos Tribunais – 179
Superior Tribunal de Justiça (STJ) STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores A 3ª turma do STJ, em julgamento nesta terça-feira, 11, reformou acórdão do TJ/SP e afastou condenação de família ao pagamento de R$ 250 mil de dano moral a condomínio por realização de festa em contrariedade às normas internas. …
Notícia dos Tribunais – 178
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Negado trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para trancamento de ação penal contra o diretor de um posto de combustíveis em Duque de Caxias (RJ) denunciado …
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