Supremo Tribunal Federal (STF) Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF Normativo foi editado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12 e prevê restrições de acesso e instruções de atendimento a casos suspeitos, entre outras orientações. Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente …
Notícia dos Tribunais – 184
Concelho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ suspende atendimento presencial e limita acesso ao Plenário O Conselho Nacional de Justiça também decidiu restringir o acesso ao plenário do órgão como medida de prevenção ao contágio do coronavírus. Além dos conselheiros, somente as partes e os advogados poderão acessar o plenário em dia de julgamento. CNJ …
Notícia dos Tribunais – 183
Concelho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ restringe acesso ao plenário e atendimento para combater coronavírus O ministro Dias Toffoli editou nesta quinta-feira, 12, portaria (52/20) do CNJ com medidas temporárias para conter a disseminação do coronavírus. Conforme a portaria, o conselheiro, magistrado, servidor, colaborador ou estagiário que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado …
Comentários