Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Veja o funcionamento da Justiça Estadual após a resolução do CNJ Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos tribunais de Justiça suspendeu os prazos processuais até o dia 30 de abril e estabeleceu o chamado “plantão extraordinário”, interrompendo os …
Notícia dos tribunais – 187
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto. Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado poderá ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a …
Notícia dos tribunais – 186
COVID-19 Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública. O Senado aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. O decreto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. Aprovação se deu por meio de sessão remota, a primeira da história …
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