A teoria contratualista defendida pelos Filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, na qual o homem social, que vive em sociedade, fez ao deixar seu estado natural de ser isolado, ou seja, um pacto de convivência social entre os cidadãos para fosse possível viver em sociedade ( embora tenha essa teoria sido criticada por …
Supremo Tribunal Federal (STF) Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência Em sessão administrativa virtual nesta quinta-feira (26/3), o Supremo Tribunal Federal aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. As sessões por videoconferência terão início 15 dias após a resolução ser publicada. Seguindo …
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Veja o funcionamento da Justiça Federal após resolução do CNJ Sede do TRF-5, no Recife Narciso Lins Todos os tribunais regionais federais estão com os prazos suspensos e funcionando sob o regime de plantão extraordinário. As medidas adotadas pelos TRFs levam em conta a resolução do Conselho Nacional de Justiça …
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