Notícia dos tribunais – 193

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ ressalta ações para unificar respostas do Judiciário à crise A atuação do Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária feita por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinária ocorreu na tarde da …

Notícia dos tribunais – 192

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   CNJ aprova recomendação para tribunais sobre recuperação judicial O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (31/3), uma recomendação para orientar os juízes e uniformizar o tratamento dos processos de recuperação judicial durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Conselheiros do CNJ aprovam recomendação para juízos no …

Notícia dos tribunais – 191

Supremo Tribunal Federal (STF)   Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. STF Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições …