Supremo Tribunal Federal (STF) STF recebeu mais de 800 processos durante crise do coronavírus, diz Toffoli O Supremo Tribunal Federal recebeu ao todo 806 processos até o momento relacionados a crise do coronavírus. Os dados foram anunciados pelo ministro Dias Toffoli, durante participação em debate na TV ConJur, nesta quinta-feira (9/4). Ministro pediu para juízes terem prudência …
Redução da Jornada de Trabalho e do Salário da Empregada Doméstica
A MP permite a redução da jornada de trabalho da empregada doméstica e de seu salário em até 70% por 90 dias. Porém, por trazer medidas de preservação da Renda, a doméstica continuará recebendo boa parte do salário. Se o empregador optar pela redução, poderá escolher redução de 25, 50 ou 70% tanto na jornada …
Notícia dos tribunais – 198
Supremo Tribunal Federal (STF) STF vai julgar limite do Judiciário para determinar obrigações na Saúde O Supremo Tribunal Federal começa a definir na próxima sexta-feira (10/4) quais são os limites da competência do Poder Judiciário para determinar obrigações de fazer ao Poder Executivo para que este atenda ao direito social à saúde. A discussão está …
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