Ano: 2020

Supremo Tribunal Federal (STF)   Advogados devem se inscrever 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação Para as sessões virtuais semanais que começam à 0h das sextas-feiras, o arquivo de áudio ou vídeo com a sustentação deve ser enviado até as 23h59 da terça-feira anterior Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção …

Supremo Tribunal Federal (STF)   STF suspende sessão e julgamento sobre acordo individual continua nesta sexta Sessão será retomada nesta sexta (17/4) A sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (16/4), que acontecia por videoconferência, foi suspensa por problemas técnicos. De acordo com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a continuação do julgamento será nesta …

Supremo Tribunal Federal (STF)   STF referenda liminar sobre competência concorrente da Anvisa e estados Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou decisão liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, que entende que as competências concedidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Medida Provisória 926/2020 não afastam a competência concorrente de estados e …