Supremo Tribunal Federal (STF) STF retira de pauta julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo Após pedidos de deputados e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo, informa o …
Notícia dos tribunais – 206
Supremo Tribunal Federal (STF) Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais. A partir de …
Notícia dos tribunais – 205
Supremo Tribunal Federal (STF) Toffoli mantém suspensão de decreto que restringia circulação de idosos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto que restringia a circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade em seu território. Segundo o …
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