Ano: 2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   CNJ define ações para combate à Covid-19 no sistema prisional O monitoramento do avanço da pandemia da Covid-19 no sistema prisional brasileiro é uma das grandes preocupações dos Tribunais de Justiça de todo o país neste momento. Na última semana, as ações para combater a doença foram definidas em …

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante epidemia até 31/5 A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5), o Provimento 99, que prorroga até o dia 31 de maio as medidas já anunciadas sobre o funcionamento dos cartórios durante a epidemia da Covid-19 no …

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   CNJ já editou 25 normas para adequar atividade judicial durante epidemia As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19 têm exigido do Conselho Nacional de Justiça atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7/5, por exemplo, o CNJ pôde flexibilizar …