Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Comissão do CNJ concentra esforços por direito à saúde na epidemia Desde o início da epidemia do coronavírus no país, a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça tem concentrado esforços para auxiliar magistrados e gestores públicos na tomada de decisões que possam …
Notícia dos tribunais – 250
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Não há incidência de IPI sobre mero deslocamento de produto, diz STJ O mero deslocamento de um produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos de uma empresa, não gera cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para que exista a tributação, é indispensável a transferência de titularidade …
Notícia dos tribunais – 249
Supremo Tribunal Federal (STF) RJ pede que STF suspenda liminares que impedem encampação da Linha Amarela A Prefeitura do Rio de Janeiro pediu, no sábado (4/7), que o Supremo Tribunal Federal suspenda liminares que a impediram de encampar a Linha Amarela, via expressa entre as zonas norte e oeste da capital fluminense operada pela …
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