Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Para CNJ, manifestação unilateral da parte não é suficiente para adiar audiência O Conselho Nacional de Justiça manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). Em …
Notícia dos tribunais – 253
Supremo Tribunal Federal (STF) Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte estadual. O presidente do Supremo …
Notícia dos tribunais – 252
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Força tarefa implantada pelo CNJ garante auxílio emergencial a vulneráveis Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em seguida, efetuar a inscrição no CPF. Esses são os …
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