Supremo Tribunal Federal (STF) Fux nega suspensão de dispositivos novo marco legal do saneamento básico Por vislumbrar urgência nas políticas voltadas ao saneamento básico, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender dispositivos do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020). A liminar é desta segunda-feira (3/8). Fux entende que lei buscou dar …
Notícia dos tribunais – 262
Supremo Tribunal Federal (STF) Toffoli concede liminares e mantém cobrança de consignados no RN e RJ Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli concedeu duas liminares em ações direitas de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (29/7) para suspender a eficácia de leis estaduais que interromperam temporariamente a cobrança de empréstimo consignados por instituições financeiras. Ministro …
Notícia dos tribunais – 261
Supremo Tribunal Federal (STF) Para Dias Toffoli, STF não pode deixar de lado combate às fake news O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (28/7) que é descabida a associação entre o Inquérito 4.781 (conhecido como Inquérito das Fake News) e o cerceamento da liberdade de expressão. Segundo ele, a …
Comentários