Supremo Tribunal Federal (STF) Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte estadual. O presidente do Supremo …
Notícia dos tribunais – 252
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Força tarefa implantada pelo CNJ garante auxílio emergencial a vulneráveis Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em seguida, efetuar a inscrição no CPF. Esses são os …
Notícia dos tribunais – 251
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Comissão do CNJ concentra esforços por direito à saúde na epidemia Desde o início da epidemia do coronavírus no país, a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça tem concentrado esforços para auxiliar magistrados e gestores públicos na tomada de decisões que possam …
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