Conselho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ anuncia economia de R$ 66 milhões dos tribunais brasileiros em 2019 O Conselho Nacional de Justiça anunciou que o Poder Judiciário brasileiro reduziu pelo quarto ano consecutivo suas despesas, graças à política socioambiental instituída pela Resolução nº 201/2015. De 2018 para 2019, os tribunais do país economizaram R$ 66,8 …
Notícia dos tribunais – 228
Supremo Tribunal Federal (STF) Supremo estende a portuários avulsos direito a pagamento de adicional de risco Trabalhadores portuários avulsos devem ter garantido o direito a adicional de riscos, da mesma forma que é pago aos permanentes. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/6), em julgamento de recurso com …
Principais notícias do mês – Maio de 2020
BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE MAIO DE 2020: Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio pede que atos de outros poderes sejam julgados pelo Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à presidência da corte ofício solicitando que as decisões relativas à atuação de outros poderes sejam …
Comentários