Mês: junho 2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   CNJ lança site sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a epidemia do coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, será possível acompanhar número de casos e …

Supremo Tribunal Federal (STF)   Soluções consensuais podem conter judicialização da saúde, diz Toffoli A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da epidemia da Covid-19. Para enfrentar a situação, é necessário que os tribunais e os juízes produzam decisões que gerem segurança …

Supremo Tribunal Federal (STF)   STF retoma julgamento sobre lei que proíbe corte de energia de inadimplente A União não tem ficado inerte em discutir, conferir e ampliar a concessão de benefícios aos consumidores de energia elétrica vulneráveis, como forma de reduzir os impactos econômicos e sociais gerados pelo isolamento decorrente da epidemia do coronavírus. O entendimento …