Notícia dos tribunais – 195

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   Conselheira do CNJ alerta para o impacto de fake news na Justiça A ampla mobilização para combater a circulação de notícias falsas na internet é o caminho para garantir a integridade da sociedade e a credibilidade da instituição jurídica diante de distorções, inclusive, de decisões judiciais e sobre as …

Principais notícias do mês – Março de 2020

BOLETIM JURÍDICO – AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO MÊS DE MARÇO DE 2020: COVID-19   Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública O Senado aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. O decreto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da …

Notícia dos tribunais – 194

Supremo Tribunal Federal (STF)   Saiba como sustentar oralmente nas sessões virtuais e por videoconferência do STF O STF viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas sessões de julgamento realizadas em tempo real, por videoconferência. A inovação está prevista na Emenda Regimental 53/20 e …