Mês: março 2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto. Para obter atendimento em algum gabinete, o interessado poderá ligar no telefone fixo, em horário de atendimento determinado, a …

COVID-19   Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública. O Senado aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. O decreto entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União. Aprovação se deu por meio de sessão remota, a primeira da história …

Supremo Tribunal Federal (STF)   Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF Normativo foi editado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12 e prevê restrições de acesso e instruções de atendimento a casos suspeitos, entre outras orientações. Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente …