SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) STJ analisa inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar processos que discutem a possibilidade de inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro após ter aplicado o rito dos processos repetitivos em três recursos. O …
Notícias dos Tribunais – 149
Preconceito, intolerância e direito de ir e vir são temas abordados na primeira dramatização da Cia Teatral da EMERJ Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 16/12/2019 15:45 “Ando sempre livre e ocupo todos os espaços. De todas as coisas seguras, a mais segura de todas sou eu, a dúvida. Na poesia, no amor e até mesmo …
Notícias dos Tribunais – 148
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cercear defesa O julgamento antecipado da lide, em ação de indenização securitária relacionada a vícios de construção, depois de negada à parte a oportunidade de produção de prova pericial, implica cerceamento de defesa. O entendimento unânime foi formulado pela …
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