SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ ”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, …
TST, CSJT E CORREGEDORIA-GERAL EDITAM ATO SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editaram o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019 (link para outro sítio), que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial em substituição a depósito recursal e para garantia de execução trabalhista. O seguro …
FENALAW 2019: Gigantes multinacionais se reinventam após lei de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados sancionada na Europa em 2016 é um paradigma na área. Dois anos depois, o Brasil fez sua legislação e, agora, em 2019, a preocupação com o trato das informações é um dos pilares da novíssima economia. O tema foi abordado por gigantes internacionais nesta quinta-feira (24/10) durante o …
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