TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST): BANCO OBTÉM REDUÇÃO DE INDENIZAÇÃO A EMPREGADA QUE TRANSPORTAVA VALORES SEM SEGURANÇA 21/11/2019 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor devido pelo Banco Bradesco S.A. a uma empregada que transportava valores diariamente sem a proteção de …
Notícias dos Tribunais – 130
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Liminar suspende processo sobre correção de depósitos do FGTS em trâmite na Justiça Federal do RS O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender ação em curso no juízo da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) que objetiva a substituição da Taxa Referencial …
Noticias dos tribunais – 129
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais reflexos da Medida Provisória 905/19 na legislação trabalhista 14/11/2019 No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, traz algumas alterações para a legislação trabalhista, entre outras providências. A MP faz parte das …
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