Vamos verificar como esse tema influencia no nosso cotidiano e qual a sua repercussão no Direito. Assim, antes de adentrarmos ao tema de forma mais específica, temos que analisar o gênero Ética. Ética se confunde por vezes com Moral. Ética, segundo Eduardo Bittar, define-se como a capacidade de ação livre e autônoma do indivíduo. É a …
TRF-3: Empresas vencem no TRF casos de juros sobre capital próprio A empresas estão vencendo, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, a disputa sobre a dedução de juros sobre capital próprio (JCP) – uma forma de remuneração a sócios em substituição aos dividendos – da base de cálculo …
TST: Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva …
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