“Poder confiar” é condição básica de toda convivência pacífica; sendo assim, a ausência de tutela da confiança e das expectativas legítimas criadas por atos comunicativos desestabilizaria todo tipo de interação humana. Confia-se que o modo de agir dos sujeitos seja compatível com aquele socialmenteesperável. O princípio da confiança tem o objetivo de proteção da confiança depositada pelos sujeitos …
Em nosso escritório toda semana atendemos empresários com problemas de redirecionamento para o seu patrimônio das dívidas de empresa a qual foi sócio. E isso muitas vezes afeta a sua empresa atual, sob a alegação de grupo econômico, afetando assim uma empresa sadia e gera emprego para pagar dívidas de uma empresa que já fechou …
STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade ”Segundo o ministro relator do caso, Villas Bôas Cueva, não se pode aprisionar o sócio à sociedade até o trânsito em julgado da ação, acarretando indevidamente responsabilidades contratuais, trabalhistas e tributárias’’ Leia mais: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Manifesta%C3%A7%C3%A3o-de-interesse-do-s%C3%B3cio-define-data-de-apura%C3%A7%C3%A3o-de-haveres-em-dissolu%C3%A7%C3%A3o-parcial-de-sociedade TST: Empresas conseguem …
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